Áreas de atuação

Oferecemos assessoria jurídica preventiva, corretiva e soluções alternativas de conflitos, assegurando aos nossos clientes o mais atualizado conhecimentos a respeito das alterações legislativas e das decisões judiciais, garantindo-lhes que sempre estejam à frente do mercado.

Assessoramos tanto pessoas físicas, quanto jurídicas, na negociação e solução de litígios judiciais ou extrajudiciais.

Nossa atuação na esfera contenciosa também busca a praticidade. Orientamos quanto às melhores medidas a serem tomadas, mas sempre buscando entender a realidade do cliente, verificando se determinado processo deverá ser liquidado o mais breve possível ou se deverá ser administrado ao longo do tempo.

 Atuamos nas seguintes áreas, entre outras:

DIREITO CIVIL/CONSUMIDOR

  • Inventários
  • Divórcios
  • Guardas
  • Pensões Alimentícias
  • Contratos (elaboração, discussão e negociação)
  • Indenizações por danos (erro médico, acidente de trânsito, consumo)
  • Cobranças judicial e extrajudicial
  • Locações

DIREITO TRABALHISTA

  • Assessoria e consultoria relacionadas às questões trabalhistas, inclusive negociações sindicais
  • Reorganização de procedimentos trabalhistas adotados pelas empresas e orientações para prevenção de litígios
  • Contencioso administrativo e judicial
  • Orientação às empresas na apuração correta do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), recursos administrativos junto ao INSS contestando o nexo de causalidade, assessoramento jurídico aos departamentos de Recursos Humanos, Segurança do Trabalho e de Saúde Ocupacional, quanto ao E-Social 

DIREITO CRIMINAL

  • Crimes comuns e especiais, notadamente crimes contra a vida, com atuação em plenário do júri;
  • Crimes ambientais e tributários;
  • Acompanhamentos em sede administrativa, investigações criminais e diligencias em delegacias e departamentos policiais.

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Defesa em favor de servidores públicos (Municipais, Estaduais e Federais) em sindicância e processos administrativos disciplinares (PAD);

• Atuação em ações civis públicas e ações populares.

DIREITO EMPRESARIAL

  • Contratos (elaboração, discussão e negociação)
  • Levantamentos de dados prévios para o estudo, análise e avaliação detalhada de informações de empresas para formalização de negócios (due diligence).
  • Acompanhamento de inquérito civil e termo de ajuste de conduta (TAC) junto ao Ministério Público
  • Orientação e acompanhamento em reuniões e negociações
  • Apuração correta do fator acidentário de prevenção (FAP),
  • Recursos administrativos junto ao INSS, contestando o nexo de causalidade,
  • Assessoramento jurídico aos departamentos de recursos humanos, segurança do trabalho e de saúde ocupacional.