Áreas de atuação
Oferecemos assessoria jurídica preventiva, corretiva e soluções alternativas de conflitos, assegurando aos nossos clientes o mais atualizado conhecimentos a respeito das alterações legislativas e das decisões judiciais, garantindo-lhes que sempre estejam à frente do mercado.
Assessoramos tanto pessoas físicas, quanto jurídicas, na negociação e solução de litígios judiciais ou extrajudiciais.
Nossa atuação na esfera contenciosa também busca a praticidade. Orientamos quanto às melhores medidas a serem tomadas, mas sempre buscando entender a realidade do cliente, verificando se determinado processo deverá ser liquidado o mais breve possível ou se deverá ser administrado ao longo do tempo.
Atuamos nas seguintes áreas, entre outras:
DIREITO CIVIL/CONSUMIDOR
- Inventários
- Divórcios
- Guardas
- Pensões Alimentícias
- Contratos (elaboração, discussão e negociação)
- Indenizações por danos (erro médico, acidente de trânsito, consumo)
- Cobranças judicial e extrajudicial
- Locações
DIREITO TRABALHISTA
- Assessoria e consultoria relacionadas às questões trabalhistas, inclusive negociações sindicais
- Reorganização de procedimentos trabalhistas adotados pelas empresas e orientações para prevenção de litígios
- Contencioso administrativo e judicial
- Orientação às empresas na apuração correta do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), recursos administrativos junto ao INSS contestando o nexo de causalidade, assessoramento jurídico aos departamentos de Recursos Humanos, Segurança do Trabalho e de Saúde Ocupacional, quanto ao E-Social
DIREITO CRIMINAL
- Crimes comuns e especiais, notadamente crimes contra a vida, com atuação em plenário do júri;
- Crimes ambientais e tributários;
- Acompanhamentos em sede administrativa, investigações criminais e diligencias em delegacias e departamentos policiais.
DIREITO ADMINISTRATIVO
• Defesa em favor de servidores públicos (Municipais, Estaduais e Federais) em sindicância e processos administrativos disciplinares (PAD);
• Atuação em ações civis públicas e ações populares.
DIREITO EMPRESARIAL
- Contratos (elaboração, discussão e negociação)
- Levantamentos de dados prévios para o estudo, análise e avaliação detalhada de informações de empresas para formalização de negócios (due diligence).
- Acompanhamento de inquérito civil e termo de ajuste de conduta (TAC) junto ao Ministério Público
- Orientação e acompanhamento em reuniões e negociações
- Apuração correta do fator acidentário de prevenção (FAP),
- Recursos administrativos junto ao INSS, contestando o nexo de causalidade,
- Assessoramento jurídico aos departamentos de recursos humanos, segurança do trabalho e de saúde ocupacional.